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terça-feira, 23 de outubro de 2012

DESEQUILIBRIO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA ORIGINA PEDIDO DE EMPRÉSTIMO

No passado dia 3 de Outubro, sob proposta do executivo do Partido Socialista (PS), a Assembleia Municipal de Borba aprovou a candidatura da Câmara de Borba ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), instrumento criado pelo governo para ajudar a resolver a situação financeira das autarquias que apresentam um nível de endividamento excessivo, sendo por isso preocupante.

A adesão do município de Borba a este programa, demonstra bem a incapacidade dos executivos que têm governado o nosso concelho. O atual, não só não foi capaz de resolver a situação que herdou da CDU, como agravou essa mesma situação, contribuindo para o atual estado de rutura financeira. Foram realizados investimentos sem que tivesse havido a preocupação de assegurar que o seu pagamento não iria por em causa a situação financeira, e, este facto vai condicionar negativamente as opções que terão que ser tomadas no futuro próximo.

Prova disso mesmo, é o facto de o Município, ficar obrigado, durante muitos anos, a fixar taxas máximas de IMI e derrama, agravando o nível de vida das pessoas e contribuindo para o agravamento fiscal das empresas do nosso concelho. Ao mesmo tempo, iremos assistir seguramente a aumentos nas faturas da água, saneamento e resíduos sólidos, tal a necessidade de angariação de receitas que se verifica. Este cenário preocupante, está já a ser agravado pela diminuição da qualidade de alguns serviços prestados à população: Verificam-se cortes de energia em vários espaços urbanos durante largos períodos e, a utilização da piscina coberta, inaugurada no ano passado, vai ser reduzida em 2 meses porque não houve a preocupação de realizar um estudo que permitisse uma informação sobre o impacto financeiro deste investimento.

Toda esta situação é ainda mais preocupante, porque o executivo não consegue explicar como vai pagar a dívida que não está incluída no PAEL. Tudo somado, chegamos a um ponto em que vai deixar de ser possível realizar investimentos no nosso concelho, porque, o valor das dívidas a pagar, e o valor dos empréstimos bancários por amortizar, vão absorver grande parte dos recursos financeiros do município nos próximos anos.

As medidas aqui referidas e outras que virão seguramente a ser infligidas aos borbenses, poderiam ter sido evitadas se os sucessivos executivos tivessem ouvido os avisos da bancada do PSD na Assembleia Municipal. Já em 2009, numa altura em que o PS governava o país, foi chamado à atenção para este facto, mas, então, tal como agora, o PS coloca-se numa posição de arrogância, fazendo de conta que está tudo bem, ignorando o que passa à sua volta, conduzindo o município de Borba para a atual situação de rutura financeira.

A incapacidade de gestão dos vários executivos, em especial deste executivo PS, deixa-nos a dúvida de saber se conseguirá executar este plano de acordo com o previsto. Deixa-nos porém a certeza de que o concelho de Borba precisa de uma mudança ao nível de quem governa os seus destinos, porque, as forças políticas que têm tido a responsabilidade de governar têm-no feito de forma irresponsável, contribuindo para a situação atual da qual vai ser muito difícil sair e que vai levar a que os Borbenses sejam penalizados durante muitos anos.

Borba, 10 de Outubro de 2012

A Comissão Política do PSD/Borba

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

Na última reunião da Assembleia Municipal de Borba, realizada no passado dia 29 de Junho, entre outros assuntos esteve em análise a possível reorganização administrativa no Concelho de Borba, à luz da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio.
Previamente, a Comissão Política da Secção de Borba, do PSD, analisou a lei e a sua aplicação ao nosso concelho. Dessa análise, mesmo sendo óbvio que a Lei n.º 22/2012 não obrigaria a nenhuma alteração na organização administrativa do concelho, resultou um entendimento favorável à fusão das suas duas freguesias urbanas, Matriz e S.Bartolomeu.
Assim, o grupo de deputados eleitos pela lista do PSD, apresentou à Assembleia Municipal, uma proposta para que a mesma se pronunciasse favoravelmente à fusão das duas freguesias acima referidas. A proposta, abaixo transcrita, obteve os votos favoráveis dos deputados do PSD e contra dos deputados eleitos pelo PS e pela CDU.

Proposta de Fusão das Freguesias Urbanas de S. Bartolomeu e Matriz

Estando a decorrer o período de pronúncia pelas Assembleias Municipais sobre a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, entende o Grupo Municipal do PSD ser a altura indicada para se proceder à fusão das duas freguesias Urbanas de Borba, ou seja, a Freguesia de S. Bartolomeu e a freguesia de Matriz.
O n.º 3 do art.º 6.º da Lei nº 22/2012 de 30 de Maio, deixa claro que, com exceção das freguesias com menos de 150 habitantes, mencionadas no n.º 2 do referido Artigo, a extinção ou agregação de freguesias não é obrigatória quando o município possui 4 (quatro) ou menos freguesias, prevalecendo assim sobre a alínea c) do art.º 6.º dessa mesma Lei.
No entanto, foram traçados para a Reorganização Administrativa do Território das Autarquias, os seguintes objetivos:

a. Promoção da coesão territorial e do desenvolvimento local;
b. Alargamento das atribuições das freguesias e dos correspondentes recursos;
c. Aprofundamento da capacidade de intervenção da Junta de Freguesia;
d. Melhoria e desenvolvimento dos serviços públicos de proximidade prestados pelas Freguesias às populações e,
e. Promoção de ganhos de escala, de eficiência e da massa crítica nas Autarquias Locais.

Entende o PSD que, a agregação das duas Freguesias urbanas de Borba, se encaixa perfeitamente na totalidade dos objetivos traçados para a reorganização, traduzindo-se assim a agregação das duas freguesias numa mais-valia para todos os seus residentes, mais-valia essa que se traduzirá num reforço de competências, através de um novo regime de atribuições e competências, acompanhado do reforço das correspondentes transferências financeiras do Estado, sendo que, a participação no Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) da freguesia criada por agregação é aumentada em 15%, até ao final do mandato seguinte à agregação, desde que essa agregação resulte de pronúncia da Assembleia Municipal.

A Assembleia Municipal de Borba, reunida em 29 de junho de 2012, usando a prorrogativa que lhe é conferida pelo nº 1 do art.º 11º da Lei nº 22/2012 de 30 de maio, deliberou proceder à agregação das duas freguesias urbanas de Borba.

Borba, 29 de junho de 2012

sexta-feira, 23 de março de 2012

Tomada de posse

No passado dia 17 de Março, pelas 15.30 H, teve lugar a tomada de posse dos novos eleitos para os orgãos da secção de Borba do PPD/PSD, para o período 2012-2014.


Nas breves palavras que dirigiu aos militantes e simpatizantes presentes, o Presidente recém empossado, Benjamim Espiguinha, referiu que era consciente do trabalho difícil que aguardava a nova comissão política, mas que confiava na capacidade dos elementos eleitos para realizar um bom trabalho. Manifestou também o desejo de que o PSD em Borba seja capaz de construir uma alternativa credível ao actual executivo socialista, mostrando confiança em que é possível apresentar às Eleições Autárquicas de 2013 uma equipa em quem os borbenses confiem para gerir os destinos do concelho nos próximos anos.

Para conhecimento, damos conta da composição dos novos órgão concelhios:

Mesa da Assembleia de Secção:

Presidente - João Manuel Pires Lopes
Vice-Presidente - António Garcia Rosado Bento
Secretário - Armando Diogo Ramos Alpalhão

Comissão política de Secção:
Presidente - Benjamim António Ferreira Espiguinha
Vice-Presidente - João Carlos Chícharo Lopes
Vice-Presidente - Carlos Miguel Armário Ficalho
Tesoureiro - Paulo Jorge Ramos Ferreira
Vogal - Nelson Joaquim Gomes Gato
Vogal - João Miguel Cordeiro Geadas Letras
Vogal - Ivone da Conceição Balseiro Espiguinha
Vogal - Vanda Lívia Canhoto Lobinho
Vogal - Carlos Alberto Anselmo Teixeira
Vogal - Vitor José Pécurto Guegués
Vogal - Nuno Miguel Cabaço Dias Simões

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

CONVOCATÓRIA: Eleição Directa da CPN e da CPS Borba





CONVOCATÓRIA




Ao abrigo do disposto nos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, convoco a Assembleia de Secção de Borba, para reunir em sessão extraordinária, no próximo dia 3 de Março na sede concelhia, sita na Rua Visconde de Gião, 64 em Borba, pelas 21h, para a seguinte Ordem de Trabalhos:




- Ponto Único: Eleição Directa da Comisão Política da Secção e da Comissão Política Nacional;




O Presidente da Mesa da Assembleia de Secção




João Manuel Pires Lopes