Secretário de Estado Marco António Costa em Borba

O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Marco António Costa, esteve em Borba, no passado dia 14 de dezembro, e visitou a Aldeia Social, da Santa Casa da Misericórdia de Borba (SCMB). O Secretário de Estado apontou o excelente trabalho desenvolvido pela instituição e do qual se destacam as valências desenvolvidas no âmbito das respostas sociais de apoio à terceira idade, o apoio à infância e à comunidade. A SCMB tem um projeto, cuja construção pretende iniciar em 2013: o pavilhão multiusos que inclui um auditório, piscina para hidroginástica e ginásio, que permitirá aos utentes da instituição a realização de mais atividades sem necessidade de deslocação, aumentando a qualidade do serviço prestado e o bem-estar dos utentes.

De seguida o Secretário de Estado reuniu com o Presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Delegação de Borba, Dr. Joaquim Manuel Cardoso, que lhe manifestou preocupações ao nível do apoio à pessoa portadora de deficiência, e alertou para a particularidade das crianças portadoras de deficiência ao nível do transporte e apoio escolar, nomeadamente as que residem em meio rural, e cujo apoio assume especial relevância.

Nesta reunião esteve também presente o Dr. Humberto Santos, Presidente do Comité Paralímpico de Portugal, que realçou a total colaboração e disponibilidade do atual Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. Marco António Costa e elevou a sua especial sensibilidade para a questão das pessoas com deficiência.

A visita foi acompanhada pela Diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, Sónia Ramos Ferro e por outros representantes de entidades públicas.

Resposta ao comunicado do PS/Borba

O Partido Socialista de Borba, entendeu responder ao comunicado que o PSD de Borba divulgou na sua página da Internet e que enviou a vários órgãos de comunicação social. Lamentavelmente, o PS/Borba, para além de se achar acima de qualquer crítica, usa uma linguagem que não vamos replicar, porque não pretendemos baixar o nível da discussão política. Pretendemos apenas esclarecer alguns pontos contidos nessa resposta:

Diz o PS/Borba que foi o atual governo que estabeleceu as regras para considerar as câmaras com excesso de endividamento. O PS/Borba esqueceu-se de referir (ou não lhe dá jeito lembrar) que as regras e critérios são iguais para todas as câmaras do país. Mas, mais preocupante, é a incapacidade que o PS/Borba tem de reconhecer, olhando para os dados da gestão da Câmara de Borba, que está numa situação tão difícil que devia agradecer ao governo ter criado este mecanismo porque é a única forma que tem de pagar as dívidas que se têm vindo a acumular e que, de outra maneira, era impossível liquidar.

Diz o referido comunicado, que o governo obriga as câmaras que recorrem ao PAEL a manter as taxas de IMI e Derrama no máximo. É curioso que o mesmo comunicado não diga que o PS/Borba já há vários anos mantém estas taxas no máximo, sendo por isso mentira que seja por causa da adesão ao PAEL que esta situação se verifique no concelho de Borba. Critica o governo por aumentar os impostos, mas, a nível local, o atual executivo socialista, tem feito o mesmo naqueles que dependem da decisão da maioria que o suporta, tendo vindo a penalizar os borbenses e as empresas com sede no nosso concelho.

A desorientação do PS/Borba é de tal ordem que, para além da desculpa ridícula para os cortes de energia, refere a questão do aumento do IVA da iluminação pública. É mesmo uma profunda demonstração de má-fé pretender atribuir essa decisão ao atual governo quando esta medida estava contida no memorando de entendimento assinado com a troika (Ponto 5.15), sendo portanto um compromisso assumido pelo Partido Socialista!

A questão das piscinas cobertas é elucidativa sobre a irresponsabilidade do atual executivo. O PSD apenas registou que, no segundo ano de abertura à população (depois de terem passado mais de três anos entre a conclusão da piscina e a sua entrada em funcionamento!…) irá ocorrer uma diminuição de 2 meses no período de funcionamento. Ninguém disse que a piscina tinha de dar lucro: O que se pretende saber é se o executivo fez algum estudo para averiguar se a Câmara tinha condições financeiras para manter a piscina em atividade. Quem tenha verdadeira preocupação com a gestão de uma câmara deve manifestar algum cuidado nesta matéria, daí que não seja de estranhar que tal não tenha sido feito pelo executivo PS…

Também não estranhamos que o PS diga que não tem que ouvir o PSD: Se o atual executivo não é capaz sequer de ouvir aqueles que o elegeram (tal o descontentamento que vamos ouvindo diariamente), como é que iria perder tempo a ouvir o que diz um partido da oposição?

Porque será que tentam passar a ideia de inexperiência, incompetência e desconhecimento da realidade local da concelhia do PSD/Borba? Será porque estamos a incomodar aqueles que se acham donos da razão e não estão habituados a ser criticados? Realmente, o PSD/Borba não tem experiência na gestão camarária, porque nunca ganhou a câmara. O PSD/Borba não pode portanto ser responsabilizado pelo estado de desequilíbrio financeiro em que se encontra a câmara de Borba. Na altura própria, apresentaremos o nosso programa e os nossos candidatos e serão os Borbenses que irão decidir quem tem capacidade para governar a câmara a partir de Outubro de 2013. Uma coisa é certa: O próximo executivo terá uma tarefa bem difícil pela frente, porque o autismo e a arrogância da atual maioria estão a levar a câmara para uma situação insustentável! O PS/Borba não quer reconhecer o óbvio, mas o PSD/Borba não se cansará de o repetir, sob pena de ser conivente com uma gestão irresponsável de um executivo esgotado e com cada vez menos apoio no nosso concelho.

Borba, 12 de Novembro de 2012

A Comissão Política Concelhia

DESEQUILIBRIO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA ORIGINA PEDIDO DE EMPRÉSTIMO

No passado dia 3 de Outubro, sob proposta do executivo do Partido Socialista (PS), a Assembleia Municipal de Borba aprovou a candidatura da Câmara de Borba ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), instrumento criado pelo governo para ajudar a resolver a situação financeira das autarquias que apresentam um nível de endividamento excessivo, sendo por isso preocupante.

A adesão do município de Borba a este programa, demonstra bem a incapacidade dos executivos que têm governado o nosso concelho. O atual, não só não foi capaz de resolver a situação que herdou da CDU, como agravou essa mesma situação, contribuindo para o atual estado de rutura financeira. Foram realizados investimentos sem que tivesse havido a preocupação de assegurar que o seu pagamento não iria por em causa a situação financeira, e, este facto vai condicionar negativamente as opções que terão que ser tomadas no futuro próximo.

Prova disso mesmo, é o facto de o Município, ficar obrigado, durante muitos anos, a fixar taxas máximas de IMI e derrama, agravando o nível de vida das pessoas e contribuindo para o agravamento fiscal das empresas do nosso concelho. Ao mesmo tempo, iremos assistir seguramente a aumentos nas faturas da água, saneamento e resíduos sólidos, tal a necessidade de angariação de receitas que se verifica. Este cenário preocupante, está já a ser agravado pela diminuição da qualidade de alguns serviços prestados à população: Verificam-se cortes de energia em vários espaços urbanos durante largos períodos e, a utilização da piscina coberta, inaugurada no ano passado, vai ser reduzida em 2 meses porque não houve a preocupação de realizar um estudo que permitisse uma informação sobre o impacto financeiro deste investimento.

Toda esta situação é ainda mais preocupante, porque o executivo não consegue explicar como vai pagar a dívida que não está incluída no PAEL. Tudo somado, chegamos a um ponto em que vai deixar de ser possível realizar investimentos no nosso concelho, porque, o valor das dívidas a pagar, e o valor dos empréstimos bancários por amortizar, vão absorver grande parte dos recursos financeiros do município nos próximos anos.

As medidas aqui referidas e outras que virão seguramente a ser infligidas aos borbenses, poderiam ter sido evitadas se os sucessivos executivos tivessem ouvido os avisos da bancada do PSD na Assembleia Municipal. Já em 2009, numa altura em que o PS governava o país, foi chamado à atenção para este facto, mas, então, tal como agora, o PS coloca-se numa posição de arrogância, fazendo de conta que está tudo bem, ignorando o que passa à sua volta, conduzindo o município de Borba para a atual situação de rutura financeira.

A incapacidade de gestão dos vários executivos, em especial deste executivo PS, deixa-nos a dúvida de saber se conseguirá executar este plano de acordo com o previsto. Deixa-nos porém a certeza de que o concelho de Borba precisa de uma mudança ao nível de quem governa os seus destinos, porque, as forças políticas que têm tido a responsabilidade de governar têm-no feito de forma irresponsável, contribuindo para a situação atual da qual vai ser muito difícil sair e que vai levar a que os Borbenses sejam penalizados durante muitos anos.

Borba, 10 de Outubro de 2012

A Comissão Política do PSD/Borba

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

Na última reunião da Assembleia Municipal de Borba, realizada no passado dia 29 de Junho, entre outros assuntos esteve em análise a possível reorganização administrativa no Concelho de Borba, à luz da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio.

Previamente, a Comissão Política da Secção de Borba, do PSD, analisou a lei e a sua aplicação ao nosso concelho. Dessa análise, mesmo sendo óbvio que a Lei n.º 22/2012 não obrigaria a nenhuma alteração na organização administrativa do concelho, resultou um entendimento favorável à fusão das suas duas freguesias urbanas, Matriz e S.Bartolomeu.

Assim, o grupo de deputados eleitos pela lista do PSD, apresentou à Assembleia Municipal, uma proposta para que a mesma se pronunciasse favoravelmente à fusão das duas freguesias acima referidas. A proposta, abaixo transcrita, obteve os votos favoráveis dos deputados do PSD e contra dos deputados eleitos pelo PS e pela CDU.

Proposta de Fusão das Freguesias Urbanas de S. Bartolomeu e Matriz

Estando a decorrer o período de pronúncia pelas Assembleias Municipais sobre a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, entende o Grupo Municipal do PSD ser a altura indicada para se proceder à fusão das duas freguesias Urbanas de Borba, ou seja, a Freguesia de S. Bartolomeu e a freguesia de Matriz.

O n.º 3 do art.º 6.º da Lei nº 22/2012 de 30 de Maio, deixa claro que, com exceção das freguesias com menos de 150 habitantes, mencionadas no n.º 2 do referido Artigo, a extinção ou agregação de freguesias não é obrigatória quando o município possui 4 (quatro) ou menos freguesias, prevalecendo assim sobre a alínea c) do art.º 6.º dessa mesma Lei.

No entanto, foram traçados para a Reorganização Administrativa do Território das Autarquias, os seguintes objetivos:

a. Promoção da coesão territorial e do desenvolvimento local;

b. Alargamento das atribuições das freguesias e dos correspondentes recursos;

c. Aprofundamento da capacidade de intervenção da Junta de Freguesia;

d. Melhoria e desenvolvimento dos serviços públicos de proximidade prestados pelas Freguesias às populações e,

e. Promoção de ganhos de escala, de eficiência e da massa crítica nas Autarquias Locais.

Entende o PSD que, a agregação das duas Freguesias urbanas de Borba, se encaixa perfeitamente na totalidade dos objetivos traçados para a reorganização, traduzindo-se assim a agregação das duas freguesias numa mais-valia para todos os seus residentes, mais-valia essa que se traduzirá num reforço de competências, através de um novo regime de atribuições e competências, acompanhado do reforço das correspondentes transferências financeiras do Estado, sendo que, a participação no Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) da freguesia criada por agregação é aumentada em 15%, até ao final do mandato seguinte à agregação, desde que essa agregação resulte de pronúncia da Assembleia Municipal.

A Assembleia Municipal de Borba, reunida em 29 de junho de 2012, usando a prorrogativa que lhe é conferida pelo nº 1 do art.º 11º da Lei nº 22/2012 de 30 de maio, deliberou proceder à agregação das duas freguesias urbanas de Borba.

Borba, 29 de junho de 2012

Tomada de posse

No passado dia 17 de Março, pelas 15.30 H, teve lugar a tomada de posse dos novos eleitos para os orgãos da secção de Borba do PPD/PSD, para o período 2012-2014.

Nas breves palavras que dirigiu aos militantes e simpatizantes presentes, o Presidente recém empossado, Benjamim Espiguinha, referiu que era consciente do trabalho difícil que aguardava a nova comissão política, mas que confiava na capacidade dos elementos eleitos para realizar um bom trabalho. Manifestou também o desejo de que o PSD em Borba seja capaz de construir uma alternativa credível ao actual executivo socialista, mostrando confiança em que é possível apresentar às Eleições Autárquicas de 2013 uma equipa em quem os borbenses confiem para gerir os destinos do concelho nos próximos anos.

Para conhecimento, damos conta da composição dos novos órgão concelhios:

Mesa da Assembleia de Secção:

Presidente - João Manuel Pires Lopes
Vice-Presidente - António Garcia Rosado Bento
Secretário - Armando Diogo Ramos Alpalhão

Comissão política de Secção:
Presidente - Benjamim António Ferreira Espiguinha
Vice-Presidente - João Carlos Chícharo Lopes
Vice-Presidente - Carlos Miguel Armário Ficalho
Tesoureiro - Paulo Jorge Ramos Ferreira
Vogal - Nelson Joaquim Gomes Gato
Vogal - João Miguel Cordeiro Geadas Letras
Vogal - Ivone da Conceição Balseiro Espiguinha
Vogal - Vanda Lívia Canhoto Lobinho
Vogal - Carlos Alberto Anselmo Teixeira
Vogal - Vitor José Pécurto Guegués
Vogal - Nuno Miguel Cabaço Dias Simões

CONVOCATÓRIA: Eleição Directa da CPN e da CPS Borba

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do disposto nos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, convoco a Assembleia de Secção de Borba, para reunir em sessão extraordinária, no próximo dia 3 de Março na sede concelhia, sita na Rua Visconde de Gião, 64 em Borba, pelas 21h, para a seguinte Ordem de Trabalhos:

- Ponto Único: Eleição Directa da Comisão Política da Secção e da Comissão Política Nacional;

O Presidente da Mesa da Assembleia de Secção

João Manuel Pires Lopes